A Loja Virtual Bio-Art é destinada à venda de produtos, acessórios e peças de reposição, com compromisso de entregar qualidade e segurança em todas as transações realizadas por meio de sua plataforma de venda on-line (“Loja Virtual”).

Dessa forma, com objetivo de trabalhar sempre de maneira ética e transparente, a Bio-Art apresenta os Termos e Condições de Uso (“Termos”) da Loja Virtual para que o cliente (“Usuário”) tenha conhecimento de todas as condições que devem ser observadas, uma vez que estabelece os direitos e obrigações dos Usuários.

1. Objeto, Vinculação e Regras

A aceitação dos Termos é dada no ato do seu clique, momento em que o Usuário declara sua integral concordância com as condições descritas neste instrumento. Caso não concorde, o Usuário não deve utilizar a Loja Virtual.

O presente conteúdo poderá ser alterado a qualquer momento, sem notificação prévia, desta forma, é recomendado sua leitura antes de cada transação.

2. Serviço de Atendimento ao Consumidos (“SAC”)

Em caso de dúvidas, elogios, necessidade de informações ou reclamações, o Usuário poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor através do telefone (16) 3371-6502 ou por e-mail sac@bioart.com.br.

3. Cadastro

O cadastro é realizado pela internet, no momento da compra, por livre e espontânea vontade do Usuário, responsável pelo fornecimento de informações verdadeiras durante o preenchimento dos campos específicos: nome, endereço, telefone, cep, cidade, estado, cpf, e-mail de contato, autorizando o respectivo uso nos termos da Politica de Privacidade.

Não obstante, o Usuário compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos à Loja Virtual ou terceiros, obrigando-se, a manter seus dados atualizados.

O acesso a Loja Virtual é permitido apenas a Usuários cadastrados, através de login e senha pessoal. Desta forma, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da Loja Virtual, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

O Usuário é integralmente responsável por quaisquer publicações realizadas na Loja Virtual, isentando a Bio-Art de qualquer responsabilidade ou ônus decorrente da mesma.

O Usuário declara estar ciente que o acesso depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores alheios ao controle da Bio-Art, isentando a Loja Virtual de qualquer responsabilidade em virtude de motivos que fujam ao seu controle. Não obstante, a Bio-Art não garante, em hipótese alguma, que a Loja Virtual esteja livre de falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso à Loja Virtual, cuja estrutura é mantida por terceiros e fora do controle, diligencia e responsabilidade da Bio-Art.

4. Segurança no Acesso

O Usuário assume integralmente a responsabilidade pela guarda e sigilo de seu login e senha de acesso, bem como uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro, o Usuário se declara ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso será permitido somente após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Importante: Para maior segurança, é recomendado a utilização de senhas fortes, ou seja, contendo números, letras maiúsculas, minúsculas e caracteres especiais.

5. Comunicação

O Usuário autoriza a Loja Virtual utilizar e-mail, telefone ou SMS para confirmação de transações, aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.

6. Obrigações de Uso e Conteúdo

Ao utilizar a Loja Virtual, o Usuário concorda com os seguintes critérios:

a) Não utilizar o material disponível para outros fins;

b) Não inserir conteúdos ilícito ou qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros;

c) Não infringir leis aplicáveis;

d) Não inserir vírus ou outros elementos que possam danificar ou impedir o funcionamento da Loja Virtual.

Em caso de descumprimentos, a Loja Virtual reserva o direito de suspender, bloquear e/ou excluir o Usuário, sem notificação prévia ou prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
 

7. Condições de Pagamento e Prazo de Entrega

Após realização do cadastro, o Usuário estará habilitado a utilizar todas as funcionalidades da Loja Virtual, incluindo aquisição de produtos.

Tão logo o pedido seja confirmado, com a aceitação dos Termos, a Loja Virtual enviará um e-mail automático ao Usuário confirmando os detalhes da compra. Não é possível fazer alterações após a finalização do pedido.

A partir deste momento, o Usuário se compromete a realizar o respectivo pagamento, de acordo com as condições selecionadas. O valor do frete varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor e saber o prazo de entrega estimado, basta escolher o produto e digitar o CEP na conclusão do pedido.

8. Condições de Entrega

Após a confirmação do pagamento, o processo de envio do produto é iniciado para que seja entregue em perfeito estado no estabelecimento do Usuário, seguindo o prazo informado na finalização da compra. Caso o pedido contenha mais de 1 (um) produto, as entregas poderão ocorrer separadamente.

Causas atribuídas ao Usuário não são consideradas atraso, por exemplo, ausência do mesmo ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, fenômenos naturais ou sociais que impeçam a entrega do produto. Nestes casos, a Loja Virtual não poderá ser responsabilizada pelo atraso.

A entrega é considerada efetuada quando a empresa de transportes (Correios) disponibilizar o produto ao Usuário e concluir a documentação no sistema de controle e rastreio.

Em caso de problemas, por exemplo, avaria no transporte, embalagem violada, acessórios ou itens faltantes, produto em desacordo com o pedido, falta de nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido, o Usuário deverá entrar em contato com o SAC por e-mail sac@bioart.com.br

9. Direito de Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência.

As solicitações de desistência serão aceitas desde que:

a) Seja efetuada através do SAC em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, mediante contato no seguinte endereço eletrônico: sac@bioart.com.br

b) O produto seja devolvido na embalagem original sem utilização, acompanhado do manual de instruções e respectivos acessórios;

c) O frete seja pago pelo Usuário.

Aviso: Se os critérios acima não forem respeitados, a Bio-Art não aceitará o cancelamento da compra. Neste caso, o produto será devolvido no endereço de entrega, sem restituição de valores, e todo processo de devolução será cancelado.

10. Política de Troca, Devolução e Reembolso

A Bio-Art é comprometida com a satisfação dos Usuários e busca sempre um relacionamento de confiança e muito respeito nas transações realizadas, desta forma, trabalha em conformidade com Código de Defesa do Consumidor.

Sendo assim, para evitar qualquer problema no momento da compra, o Usuário deve verificar:

- Descrição do produto;

- Detalhes técnicos do produto;

- Acessórios incluídos;

No recebimento do produto, caso seja constatado alguma das situações abaixo, o Usuário deverá entrar em contato com o SAC através do e-mail sac@bioart.com.br.

- Produto avariado no transporte;

- Embalagem violada;

- Acessórios ou itens faltantes;

- Produto em desacordo com o pedido;

- Discrepância entre a descrição do documento fiscal e o produto recebido.

11. Avaria
 

Caso o produto seja avariado durante o transporte, o Usuário deve recusar o recebimento e entrar em contato com o SAC em até 72 horas.

12. Produto com Defeito

Dentro do prazo legal de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, o procedimento de troca deverá seguir os seguintes critérios:

a) Substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual, por produto similar ou cupom para utilização na Loja Virtual.

b) Restituição dos valores pagos pelo Usuário conforme Política de Reembolso;

c) Em caso de reparos, o produto com defeito deverá ser encaminhado à Bio-Art para análise em sua embalagem original, acompanhado do manual de instruções e respectivos acessórios. O SAC encaminhará ao Usuário um código postal para que o mesmo vá até uma agência dos Correios (agências próprias) e encaminhe o produto.

A Bio-Art reserva o direito de recusar a troca ou restituição de valores, cujo defeito tenha ocorrido por mau uso do Usuário ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

13. Política de Reembolso

O valor pago pelo produto será devolvido seguindo a forma de pagamento utilizada na compra. Caso a devolução seja parcial, o frete será reembolsado proporcionalmente.

Em caso de pagamento com Cartão de Crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

No caso de pagamento com Boleto Bancário, a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio Usuário, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 15 (quinze) dias úteis. Caso o Usuário não seja titular da conta corrente, o SAC acordará com o mesmo a forma de devolução. É vedado o crédito a terceiros.

14. Segurança

A Bio-Art utiliza protocolo SSL (Secure Socket Layer) no processo de pagamento, proporcionando transmissão de dados criptografada. A Loja Virtual utiliza também o sistema de pagamento GETNET sem necessidade de cadastro ou páginas intermediárias, possibilitando transações com Cartão de Crédito e Boleto.

15. Vigência e Rescisão

Os Termos deste instrumento permanecerão em vigor por prazo indeterminado. A Bio-Art reserva o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente a Loja Virtual, sem prévio aviso ou qualquer indenização aos Usuário em função do término do acesso.

16. Disposições Finais

Caso qualquer cláusula do presente instrumento seja declarada nula, as demais continuam vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

A Loja Virtual é administrada pela Bio-Art Equipamentos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ no. 58.538.372/0001-56 com sede na Rua Teotônio Vilela, 120 – Jardim Tangará – São Carlos - SP - CEP: 13.568-000, para onde deverão ser direcionadas quaisquer correspondências ou notificações.